Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 04:07
Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:04
Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal
O apostador Edson Figueiro não conseguiu receber mais de R$ 23 mil referentes ao prêmio de concurso da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:06
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
Bauru (SP), cujas casas apresentaram problemas estruturais como rachaduras relacionadas a fundações mal executadas, umidade e madeiras apodrecidas.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 17:01
Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia
orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:33
Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta
o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:19
Por que o Brasil está na liderança do ranking de jogos suspeitos de manipulação de resultados? Especialista explica

Falta de regulamentação do mercado de BETs e situação econômica de atletas são alguns motivos para o crescimento de manipulação de resultados no esporte
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:05
Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista

Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 12:54
Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade
realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00
Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54
Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa
A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:14
Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções
aquisição de casas populares através do Sistema Financeiro de Habitação.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02
Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 11:38
Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente
de atuação do próprio Congresso Nacional ou das Casas Legislativas que o compõem”.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:19
Descupinização da política

tevê, adentram em nossas casas, maquiadas à base de óleo de peroba, trazendo medo e insegurança
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:00
Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado
construção de qualquer estrutura como casas ou implantação de postes de iluminação irá inviabilizar o
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:57
Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça
Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez
-
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 13:23
Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar
Saiba mais sobre a investigação contra o influenciador Ruyter Poubel na Operação Faketech, que apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 12:48
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:50
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:30
Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão
Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde

Home